Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Supremo Tribunal Federal libera conteúdo das delações premiadas dos donos da JBS

Sigilo havia sido retirado mas material não estava disponível; informações resultaram em movimento pelo impeachment de Temer.

Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas

A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes

STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel

Dispensa com justa causa revertida em sem justa causa assegura 70 mil a trabalhador

Além do técnico, demitido após 18 anos de trabalho, a Nestlé demitiu outros nove empregados de alto escalão, sete deles por justa causa e outros três foram ?convidados? a pedir demissão

Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar

Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira

Ex-Secretário de Planejamento de Búzios é preso por fraudes em licitação

Prisão preventiva foi decretada depois de testemunhas afirmarem que o réu continua trabalhando em gabinete, no prédio da Prefeitura, despachando documentos e atendendo a servidores

Jornalista perde processo no STJ e desiste de recurso

Jornalista decidiu não recorrer mais após 33 processos em duas décadas

Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato

Turma negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá, morto em 2003

O STF pratica a censura para proteger os Sarneys

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Como se chegar ao valor de indenização por danos morais?

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. [email protected]